A proposta ora apresentada pretende dar continuidade ao projeto Nação e Cidadania no Império: novos horizontes , desenvolvido por um grupo de professores de universidades do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais (UFRJ, UFF, UERJ, UNIRIO, UFES, UFSJ e UFJF), com financiamento do Pronex/CNPq-FAPERJ, 2003-2006. Neste projeto privilegiamos a discussão da problemática da cidadania no âmbito da formação do Estado nacional, da construção da nação e das formas assumidas pelas práticas políticas daquela época. Assim, os temas da nação e da cidadania mereceram um tratamento diferenciado através da adoção de novas abordagens, que ampliaram horizontes e multiplicaram fontes de pesquisa.

Dedicando-me ao estudo da cidadania e das dimensões do Estado (bolsas de produtividade CNPq e CNE- FAPERJ 2006, 2008, 2011 e 2014), usei jornais e documentos do Judiciário para analisar a política, justiça, poderes e trocas materiais e imateriais, no Brasil e em Portugal. As pesquisas foram abrigadas no Centro de Estudos do Oitocentos (CEO/ PRONEX Editais 2003, 2006 e 2009), sendo os dois primeiros propostos por José Murilo de Carvalho e coordenados executivamente por mim. Finalizado o PRONEX 2009 e firmada parceria entre CEO e NUPEHC ? UFF, o estudo das dimensões do Estado continua a compreender a sua centralidade, bem como de suas instituições, entretanto, nesta proposta ampliaremos a análise de modo que serão levados em consideração os grupos e os poderes em diálogo e negociação permanentes com os movimentos sociais, em uma perspectiva da cultura como instituinte do devir social. A anterior pesquisa nos jornais cariocas será ampliada até os anos da conciliação (1840 a 1855), o que é objeto do atual projeto de bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. Neste último projeto dou ênfase aos jornais redigidos por Justiniano José da Rocha, de cuja pena saíram críticas aos conservadores e a política da conciliação, em uma polêmica conhecida com o futuro Marquês do Paraná. Pretende-se, então, compreender o papel central do Judiciário na concepção conservadora e lançar novas luzes sobre Justiniano e o seu diálogo com o campo liberal, tanto por dentro do partido ao qual pertenceu, quanto com Timandro e Tavares Bastos, revisitando as interpretações vigentes na historiografia sobre esse momento político e a profícua periodização que este jornalista estabeleceu. Prosseguindo os estudos migratórios, na parceria com o NEMIC, continuaremos a trabalhar os inventários recolhidos a partir dos anos de 1850, no Palácio das Necessidades, Lisboa. Analisaremos as trocas de bens materiais e imateriais entre imigrantes e as relações estatais entre os dois lados do Atlântico. Esses estudos e perspectivas reforçam o diálogo acadêmico com o NUPEHC, onde há pesquisas sobre historiografia do XIX e sobre movimentos sociais e migratórios.

Relizado no âmbito do CEO  NUPEHC/ UFF, do NEMIC e do grupo de Pesquisa O Primeiro Reinado em revisão. Pesquisando a cidadania e as dimensões do Estado (produtividade CNPq e CNE- FAPERJ 2006, 2008 e 2011 E-26103.005/2011), usei jornais e documentos do Judiciário para analisar a política, justiça, poderes e trocas materiais e imateriais, no Brasil e em Portugal. As pesquisas foram abrigadas no Centro de Estudos do Oitocentos (CEO/ PRONEX Editais 2003, 2006 e 2009), sendo os dois primeiros propostos por José Murilo de Carvalho e coordenados executivamente por mim. Finalizado o PRONEX 2009 e firmada parceria entre CEO e NUPEHC, continuar-se-á o estudo das dimensões do Estado em sua centralidade, bem como de suas instituições, mas, levaremos em conta os grupos e os poderes em diálogo e negociação permanentes com os movimentos sociais. A atual pesquisa CNE, nos jornais cariocas, será ampliada até os anos da conciliação (1840 a 1857). Enfatizar-se-á os jornais redigidos por Justiniano José da Rocha e outros impressos do período, trabalhados por outros pesquisadores, para compreender o papel central do Judiciário na concepção conservadora e lançar novas luzes sobre os embates no campo liberal, tanto por dentro do partido conservador quanto no diálogo travado com Timandro e Tavares Bastos, revisitando as interpretações vigentes na historiografia sobre esse momento político e a profícua periodização que este Justiniano estabeleceu. Prosseguindo os estudos migratórios (parceria NEMIC), trabalharemos, a partir dos anos de 1870 e até 1920, uma documentação do Judiciário para compreendermos as trocas de bens materiais e imateriais entre imigrantes, relações raciais e identitárias e as relações estatais entre Brasil, Portugal e a Afro-latino-américa. Essas perspectivas reforçam o diálogo acadêmico com o NUPEHC, ao contemplar historiografia, trajetórias e opções políticas e culturais de sujeitos específicos, partícipes dos movimentos sociais e migratórios – escravos, libertos, intelectuais, tendo em vista refletir sobre suas atuações

Tendo analisado as dimensões da construção do Estado no período de 1834 a 1840, pretende-se mapear por meio dos jornais e outros impressos o pensamento de Justiniano José da Rocha. Parte-se do princípio que esse jornalista, deputado e redator tinha ideias próprias e centrais no âmbito do partido conservador, com as quais políticos como Bernardo Pereira de Vasconcelos, o futuro marquês do Paraná e Nabuco de Araújo dialogavam. Se a sua atuação parlamentar é tida como de pouca importância, o mesmo não se pode dizer das suas atividades de jornalista e redator, quando expunha a suas ideias a respeito do governo e da forma de gestão da coisa pública, englobando aqui a compreensão que tinha do papel central do Judiciário e da lei na configuração do Estado e de questões relativas ao centralismo ou localismo; ao papel dos outros poderes e a relação que deviam ter entre si; a forma de condução dos assuntos relativos à conformação e consolidação das instituições de acordo com as necessidades históricas; à participação política pelas eleições e representação, que podia ou não gerar a democracia pela ordem monárquica; à soberania legitima que conduziria ao progresso. Pensamos que desde o início de sua vida pública Justiniano tinha uma visão de como o Estado devia ser conduzido, bem como as suas instituições, e de como os poderes deviam se controlados para conter as agitações das ruas, sendo sempre peças fundamentais a lei e o Poder Judiciário. Fazia da sua habilidade de escritor oportunidade única para expor sua espécie de doutrina e para influenciar a tomada de decisões que implicassem em mudanças que julgava serem necessárias. Para ele, os anos de 1836 a 1840 firmaram a monarquia no caminho do combate à anarquia, enquanto os anos de 1850 em diante deviam convergir para a transação, que eram mudanças no âmbito do governo, sobretudo do Judiciário, e que protegeriam o país da volta da anarquia, sendo que a monarquia seria o melhor caminho para a democracia. Para além do folheto ?Ação, reação e transação?, pretende-se com a análise do seu conjunto de escritos abrir caminhos para que compreendamos melhor a marca interpretativa do período imperial que Justiniano legou para a historiografia

Pesquisando a cidadania e as dimensões do Estado (produtividade CNPq e CNE- FAPERJ 2006, 2008 e 2011 E-26103.005/2011), usei jornais e documentos do Judiciário para analisar a política, justiça, poderes e trocas materiais e imateriais, no Brasil e em Portugal. As pesquisas foram abrigadas no Centro de Estudos do Oitocentos (CEO/ PRONEX Editais 2003, 2006 e 2009), sendo os dois primeiros propostos por José Murilo de Carvalho e coordenados executivamente por mim.

Finalizado o PRONEX 2009 e firmada parceria entre CEO e NUPEHC, continuar-se-á o estudo das dimensões do Estado em sua centralidade, bem como de suas instituições, mas, levaremos em conta os grupos e os poderes em diálogo e negociação permanentes com os movimentos sociais.

A atual pesquisa CNE, nos jornais cariocas, será ampliada até os anos da conciliação (1840 a 1857). Enfatizar-se-á os jornais redigidos por Justiniano José da Rocha e outros impressos do período, trabalhados por outros pesquisadores, para compreender o papel central do Judiciário na concepção conservadora e lançar novas luzes sobre os embates no campo liberal, tanto por dentro do partido conservador quanto no diálogo travado com Timandro e Tavares Bastos, revisitando as interpretações vigentes na historiografia sobre esse momento político e a profícua periodização que este Justiniano estabeleceu.

Prosseguindo os estudos migratórios (parceria NEMIC), trabalharemos, a partir dos anos de 1870 e até 1920, uma documentação do Judiciário para compreendermos as trocas de bens materiais e imateriais entre imigrantes, relações raciais e identitárias e as relações estatais entre Brasil, Portugal e a Afro-latino-américa.

Essas perspectivas reforçam o diálogo acadêmico com o NUPEHC, ao contemplar historiografia, trajetórias e opções políticas e culturais de sujeitos específicos,  partícipes dos movimentos sociais e migratórios – escravos, libertos, intelectuais, tendo em vista refletir sobre suas atuações.

Pesquisando a cidadania e as dimensões do Estado (produtividade CNPq e CNE- FAPERJ 2006, 2008 e 2011 E-26103.005/2011), usei jornais e documentos do Judiciário para analisar a política, justiça, poderes e trocas materiais e imateriais, no Brasil e em Portugal. As pesquisas foram abrigadas no Centro de Estudos do Oitocentos (CEO/ PRONEX Editais 2003, 2006 e 2009), sendo os dois primeiros propostos por José Murilo de Carvalho e coordenados executivamente por mim.

Finalizado o PRONEX 2009 e firmada parceria entre CEO e NUPEHC, continuar-se-á o estudo das dimensões do Estado em sua centralidade, bem como de suas instituições, mas, levaremos em conta os grupos e os poderes em diálogo e negociação permanentes com os movimentos sociais.

A atual pesquisa CNE, nos jornais cariocas, será ampliada até os anos da conciliação (1840 a 1857). Enfatizar-se-á os jornais redigidos por Justiniano José da Rocha e outros impressos do período, trabalhados por outros pesquisadores, para compreender o papel central do Judiciário na concepção conservadora e lançar novas luzes sobre os embates no campo liberal, tanto por dentro do partido conservador quanto no diálogo travado com Timandro e Tavares Bastos, revisitando as interpretações vigentes na historiografia sobre esse momento político e a profícua periodização que este Justiniano estabeleceu.

Prosseguindo os estudos migratórios (parceria NEMIC), trabalharemos, a partir dos anos de 1870 e até 1920, uma documentação do Judiciário para compreendermos as trocas de bens materiais e imateriais entre imigrantes, relações raciais e identitárias e as relações estatais entre Brasil, Portugal e a Afro-latino-américa.

Essas perspectivas reforçam o diálogo acadêmico com o NUPEHC, ao contemplar historiografia, trajetórias e opções políticas e culturais de sujeitos específicos,  partícipes dos movimentos sociais e migratórios – escravos, libertos, intelectuais, tendo em vista refletir sobre suas atuações.

Este projeto foi agraciado com Edital Universal por 36 meses. Terá continuidade a partir de agosto de 2017.

Esta rede de pesquisa e cooperação surgiu ao redor de um convênio firmado entre a FAPERJ e o CEPESE. Neste âmbito, foram organizados 11 seminários internacionais entre 2005 e 2017. A rede de investigadores reunida em torno desses seminários, formada por pesquisadores oriundos da UFPa, UFBa, UFF, UERJ, PUC-SP, USP – Cátedra Jaime Cortesão, entre outras instituições, institucionalizou-se por documento formal de apoio dessas e de outras universidades envolvidas, em 2012, no contexto do Seminário Internacional Portugal e as Migrações da Europa do Sul para a América do Sul. Neste evento, igualmente alargou-se o escopo sobre as migrações lusitanas, englobando reflexões de estudos de colegas de outras universidades européias fora de Portugal.

Fruto deste trabalho surgiu a rede REMESSAS como rede digital que integra e articula instituições, centros de pesquisa e investigadores da Europa e da América preocupados com o estudo das grandes migrações internacionais.

O REMESSAS tem como objetivos: renovar a problemática das migrações entre as regiões do Sul da Europa e da América do Sul, bem como verificar o seu impacto na História social, política e econômica dessas regiões; difundir práticas de tecnologia digital de modo a se usar a mesma linguagem para efeito de bancos de dados e acesso à informação; uniformizar a gramática computacional.

Investigar-se-á as dimensões da cidadania em dois momentos: 1822 a 1840 e 1889 a 1937. Conjugaremos atividades exercidas no âmbito do CEO/PRONEX, onde pesquisamos e orientamos trabalhos sobre jornais cariocas publicados entre 1822 a 1840, com aquelas desenvolvidas no âmbito do NEMIC, do grupo Efetividade da Jurisdição e na organização de acervo na Justiça Federal (nestes dois últimos espaços o trabalho foi terminado em março de 2009). A cidadania será vista como identidade coletiva que produz sentimentos comunitários entre indivíduos naturais de uma cidade ou de um Estado. Para analisarmos as suas dimensões, considerar-se-á as relações dos cidadãos com o governo, com as instituições do Estado e também os valores e as práticas sociais definidoras da esfera pública. Esta proposta reune, portanto, projetos e núcleos de pesquisas. Insere-se sobretudo nos objetivos e nas metas mais amplas do PRONEX acima mencionado, coordenado academicamente pelo Prof. José Murilo de Carvalho e executivamente por mim. Analisar-se-á jornais representantes de facções com visões distintas sobre a origem do poder e sua fonte de legitimidade, pugnando por entendimentos diferenciados sobre o que era o cidadão e sua participação na esfera pública. Nos processos do Tribunal Regional Federal – RJ, pesquisados para 1889 a 1937, circunscreveremos o trabalho aos processos que revelem causas que afetem a população em seus direitos, inclusive os imigrantes – considerados iguais diante da lei e com direitos relativos à cidadania-; e os que tratem de questões administrativas, mormente após 1926, quando a reforma constitucional mudou o caráter das demandas contra a União. Buscar-se-á mapear os significados da cidadania ao longo desses momentos e nessas diferentes fontes, de modo a executarmos tarefas conjuntas e dialogarmos com outros pesquisadores envolvidos nos grupos de pesquisa mencionados.

Pretendemos investigar o conceito de Nação e de cidadania em dois momentos básicos da construção da identidade nacional: o Primeiro Reinado e a República Velha. Conjugaremos atividades que venho exercendo no âmbito do CEO/PRONEX, onde pesquiso alguns jornais editados na cidade do Rio de Janeiro, no Primeiro Reinado, e processos existentes na Justiça Federal referentes a período da República Velha. Esta proposta se insere, portanto, no projeto mais amplo de PRONEX acima mencionado, coordenado academicamente pelo professor José Murilo de Carvalho e executivamen-te por mim. Os jornais escolhidos para análise foram selecionados de acordo com os posicionamentos políticos que a historiografia tem lhes atribuído. Desta forma, serão tomados como representantes de facções e de grupos que tinham visões distintas quanto à origem do poder e quanto à sua fonte de legitimidade; possuíam, na verdade, diferentes leituras sobre a conformação do pacto social. Dos processos do STF, sele-cionou-se os hábeas corpus, os que tratam da responsabilidade do Estado, das manu-tenções e posse, das desapropriações e os interditos prohibitoruns. Buscar-se-á, então, através de um novo olhar sobre estas fontes, mapear os significados que os conceitos de Nação e de cidadania foram assumindo ao longo desses momentos, de tal forma que possamos dialogar com os outros pesquisadores envolvidos no CEO/PRONEX e prosseguir orientando alunos de graduação, de mestrado e de doutorado ligados ao tema, estabelecendo trocas profícuas. A cidadania será vista como identidade coletiva quando produz um sentimento comunitário entre indivíduos naturais de uma cidade ou de um Estado. Para analisar aspectos relacionados à cidadania, considerar-se-á as relações dos cidadãos com o governo, com as instituições do Estado e também valores e práticas sociais definidoras da esfera pública. Entender-se-á a construção da Nação como a formação de identidades coletivas além da nacional, daremos ênfase às identidades étnicas.

Este projeto pretende investigar o conceito de Nação e de cidadania, no período de 1820 a 1834, em alguns jornais impressos na cidade do Rio de Janeiro. Estes jornais foram escolhidos de acordo com os posicionamentos políticos que a historiografia tem lhes atribuído. Desta forma, serão tomados como representantes de facções e de grupos que tinham visões distintas quanto à origem do poder e quanto à sua fonte de legitimidade; possuíam, na verdade, diferentes leituras sobre a conformação do pacto social – sendo que alguns poucos chegaram a questionar a sua existência como fonte de poder. Buscar-se-á, então, através de um novo olhar sobre estas fontes impressas, mapear os significados que os conceitos de Nação e de cidadania foram assumindo para estes grupos e facções ao longo desses anos. Partimos da idéia que estes conceitos foram gestados de acordo com os debates políticos e com os conflitos variados que envolveram os acontecimentos políticos relacionados à Independência, à promulgação da Constituição de 1824, ao reconhecimento da Emancipação, à reabertura do Parlamento, aos episódios relacionados às insatisfações variadas com o Imperador – levando à Abdicação -, às discussões sobre a reforma da Constituição, dos recém-promulgados Códigos Penal e de Processo, às insatisfações que fizeram o Povo e a Tropa – tal como eram designados na época – rebelarem-se em muitos momentos. É assim que os marcos 1820 e 1834 justificam-se. Este projeto possui 2 bolsistas PIBIC/CNPq e 1 Bolsa de Produtividade da coordenadora. Foi contemplado também com o Edital de Ciências Humanas de Outubro de 2004.

Há, no Brasil, atualmente, um surto de estudos históricos sobre o Império, abrangendo várias dimensões da vida social. O projeto aqui proposto pretende delimitar esse vasto campo de investigação em sua abrangência e em seu foco. A redução da abrangência se dará pela reunião de pesquisadores que se dedicam sobretudo à dimensão política do fenômeno social. Dentro do campo político, ainda excessivamente vasto, o foco se estreitará em torno de dois eixos temáticos, a nação e a cidadania. Embora estreitamente vinculados, podem ser analiticamente distinguidos, referindo-se a nação ao problema da formação de identidades coletivas e a cidadania ao problema das relações entre sociedade e Estado. A esta delimitação da abrangência do campo da pesquisa, agrega-se um foco analítico específico, o de buscar aspectos até agora pouco explorados, seja por limitações teóricas, seja por restrições de bases de dados, dos fenômenos da nação e da cidadania. No campo da construção de identidades coletivas, será dada atenção também a identidades sub-nacionais, como as étnicas, as regionais e as religiosas e será examinado o impacto dessas identidades sobre a construção da identidade nacional. No campo da cidadania, serão pesquisadas, preferencialmente, as manifestações de caráter político que passam ao largo do sistema formal de representação e ações coletivas que indiquem práticas e valores sociais relevantes para o mundo político. Pretende-se com esta proposta abrir novos horizontes no estudo do tema e contribuir para a renovação do paradigma historiográfico existente. Linha de Pesquisa: Poder e Idéias Políticas, História da Agricultura e História da Escravidão, História Econômica e Social, Cultura e Mentalidades. Projeto financiado pela FAPERJ/CNPq através do PRONEX – Programa de Núcleo de Excelência.

Projeto individual desenvolvido dentro do PRONEX/CEMI: Identidades: Reconfigurações de política. Fruto do trabalho realizado com as Atas da Comissão Mista Brasil-Portugal, formada a partir do Tratado de 25 de agosto de 1825 (reconhecimento da Independência), encontramos uma concentração massiva de reclamantes portugueses, comerciantes, que tiveram seus bens seqüestrados nas províncias do Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Desta forma, dando prosseguimento aos nossos estudos sobre os problemas decorrentes da Independência, da formação da Nação e de uma certa identidade nacional, definindo-se quem era “brasileiro” ou “português”, focaremos a atual pesquisa nas realidades provinciais. Analisaremos que eram esses “portugueses” que tiveram seus bens seqüestrados, verificando regionalmente qual seria o critério de “brasilidade” que estava em jogo no período da guerra e durante os anos pós-Emancipação. Assim, fazendo um mapeamento meticuloso desses homens à luz das suas profissões e dos papéis que desempenhavam na política e na sociedade local, apontaremos em duas direções: de um lado, para as suas ligações com os comerciantes de grosso trato do Sudeste, do Porto e de Lisboa; de outro, para os seus liames com os governos brasileiro português. Neste sentido, verificaremos o impacto dos acontecimentos relativos à guerra da independência e os descontentamentos / revoltas que eclodiram justamente nestas regiões durante o Primeiro Reinado e a Regência. Por fim, para compreendermos melhor este quadro de definição da nacionalidade nas províncias e o contexto no qual esses comerciantes se moviam, analisaremos o material da Convenção do artigo terceiro, que deliberou sobre as queixas e reclamações de governo a governo, relacionando a necessidade de formação desta comissão com os interesses comerciais em jogo para Portugal, Brasil e Inglaterra. O Projeto conta com Bolsa de Produtividade. Linhas de pesquisa: Poder e Idéias Políticas, Nação e Diáspora.